O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, em decisão publicada na sexta-feira 25, a proibição de uma propaganda de 30 segundos da campanha do governador e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ao lado do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), um de seus principais aliados.
Na inserção, a campanha de Tarcísio destacava a parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo, citando programas habitacionais como o Casa Paulista e o Pode Entrar.
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Segundo o entendimento do TRE-SP, a participação de Nunes configurou uma interferência do chefe do Executivo municipal na eleição estadual. De acordo com a Justiça Eleitoral, o emedebista atuou não apenas como cidadão ou apoiador de Tarcísio, mas como prefeito, usando o prestígio político e a força do cargo para fazer propaganda.
A proibição da propaganda atendeu a um pedido apresentado pela coligação Desperta São Paulo, formada por PDT, PSB e pelas federações Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Psol/Rede.
De acordo com o TRE-SP, Ricardo Nunes poderia participar, por lei, de apenas 25% da duração da propaganda, o que daria algo como 7 segundos. O prefeito, no entanto, falou por 14 segundos, o dobro do tempo mínimo permitido.
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Tarcísio vai recorrer
Por meio de nota, a campanha de Tarcísio de Freitas informou que recorrerá da decisão do TRE-SP.
“Não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio”, diz o comunicado. “No mesmo sentido foram os votos divergentes do TRE, que não registraram qualquer irregularidade na peça. A campanha irá recorrer dessa decisão.”
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