O deputado estadual Guto Zacarias (Missão-SP) acionou a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP). O parlamentar acusa a colega de realizar showmício irregular durante uma apresentação do cantor Jão na capital paulista. O espetáculo reuniu mais de 50 mil pessoas em São Paulo.
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O artista convidou a congressista para subir ao palco durante a música "Meninos e Meninas". A representação judicial exige a remoção de publicações sobre o evento nas redes sociais e pede a apuração de potencial abuso de poder político.
Acusação de vantagem eleitoral e regra do TSE
Guto Zacarias sustentou que a estrutura do espetáculo serviu como palanque eleitoral antecipado. "A participação da candidata em espetáculo artístico de tamanha magnitude configura, em tese, showmício ou evento assemelhado, vedado pela legislação eleitoral", argumentou o deputado no documento enviado ao Ministério Público.
A legislação eleitoral veda apresentações artísticas para promoção política. "É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado, presencial ou transmitido pela internet, para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício", fixa o Manual do Candidato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Defesa nega propósito político
Erika Hilton rejeitou a tese de irregularidade eleitoral em declaração ao portal Metrópoles. A parlamentar afirmou que subiu ao palco a convite pessoal do músico.
"Minha participação não foi nem como deputada nem como candidata, foi como amiga do Jão e uma representante da comunidade LGBT em um dia importante", declarou a congressista. A Justiça Eleitoral analisará o pedido de investigação.
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