quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Transmissão 24h
INÍCIO
Governo avalia recorrer ao STF contra pauta-bomba aprovada no Senado sem compensação fiscal

Governo avalia recorrer ao STF contra pauta-bomba aprovada no Senado sem compensação fiscal

Brasil Estado | 15/07/2026 às 16:00 | há 2 meses | 1 min de leitura
A aprovação da PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Senado levou o governo federal a considerar acionar o Supremo Tribunal Federal. Integrantes do Executivo afirmam que a contestação será baseada na ausência de fonte de compensação fiscal, e não no mérito da proposta.
Compartilhar: WhatsApp Twitter

Leia também