Governo avalia recorrer ao STF contra pauta-bomba aprovada no Senado sem compensação fiscal
Brasil Estado
|
15/07/2026 às 16:00
|
há 2 meses
|
1 min de leitura
A aprovação da PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Senado levou o governo federal a considerar acionar o Supremo Tribunal Federal. Integrantes do Executivo afirmam que a contestação será baseada na ausência de fonte de compensação fiscal, e não no mérito da proposta.