O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou, nesta quarta-feira, 14, uma ação por danos morais contra os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O processo foi distribuído à 9ª Vara Cível de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A defesa de Flávio questiona um vídeo publicado em colaboração pelos parlamentares nas redes sociais.
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No vídeo, Janones e Lindbergh afirmam que Flávio, se eleito, vai reduzir a aposentadoria dos brasileiros. Segundo a ação, os deputados atribuíram ao candidato propostas como aumentar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres, desvincular os benefícios do salário mínimo e adotar uma jornada de 12 horas por dia com escala 7 por 0.
A defesa de Flávio sustenta que nenhuma dessas propostas existe no programa de governo do candidato. "No presente caso, a situação é ainda mais grave: os réus não distorceram uma fonte, mas criaram, com números precisos, um programa de governo inexistente e o atribuíram ao autor", diz trecho da petição inicial.
Os advogados afirmam que o vídeo usa a credibilidade do cargo de deputado federal ocupado pelos dois parlamentares e a encenação de quem sai do Ministério da Fazenda com informações privilegiadas para dar aparência de veracidade à invenção.
Flávio pede retratação pública em 24 horas
A ação pede que Janones e Lindbergh publiquem uma retratação pública em até 24 horas. O próprio Flávio deve indicar o texto da retratação. A defesa também requer que a Justiça condene os parlamentares a remover o conteúdo das redes sociais.
Além da retratação, a defesa de Flávio pede indenização por danos morais no valor de R$ 61 mil. Segundo o processo, o autor destinará o valor integralmente a uma instituição de caridade que ele indicar. O caso aguarda decisão inicial da Justiça.
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