Flávio Bolsonaro retoma discurso antiambiental de Jair e mira fim da Reserva Legal

Flávio Bolsonaro (PL) desistiu de tentar se vender como “bolsonarista moderado” e aposta na radicalização do discurso na reta final da campanha do 2º turno das eleições presidenciais. Nos últimos dias, o senador ressuscitou o discurso antiambiental de seu pai, o ex-presidente (e atual presidiário) Jair Bolsonaro, promovendo novos ataques à legislação ambiental e prometendo facilitar a vida de quem destrói a natureza e, por consequência, o clima.

O Globo destrincha o discurso de Flávio Bolsonaro em evento nesta semana em Marabá (PA), no qual defendeu o fim do que chama de “entraves ambientais” para os produtores rurais e prometeu que eles terão liberdade para “fazerem o que quiserem” em suas terras. A fala mira diretamente a Reserva Legal — a área de vegetação nativa obrigatória em uma propriedade ou posse rural — e resgata uma proposta do próprio senador, de 2019, que defendeu o fim dessa obrigatoriedade.

Flávio ainda sinalizou que pretende fazer “a maior regularização fundiária” já vista. O que também retoma uma medida provisória (MP) de Jair Bolsonaro que simplificava a regularização de posses em terras públicas, permitindo, em algumas situações, o uso apenas da declaração de ocupante. Na prática, a proposta impunha um “liberou geral” à ocupação ilegal de terras públicas, o que lhe valeu o apelido de “MP da Grilagem”. Em 2020, a MP perdeu a validade por não ter sido apreciada pelo Congresso. 

“Me parece que ele [Flávio] está repetindo a cartilha do pai, de massacrar a legislação e a proteção ambiental e abrir a perspectiva do ‘cada um faz o que quer’. Isso leva à destruição ambiental; a gente já viu isso. Esse tipo de mensagem colaborou muito para que a gente tivesse uma explosão do desmatamento no governo Bolsonaro”, lembrou Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

((o)) eco também destaca o interesse da família Bolsonaro no fim da Reserva Legal e lembra outras propostas antiambientais da dupla Jair e Flávio. Um exemplo é o fim da Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis (RJ), sob a justificativa de “promover o turismo”. A birra parece pessoal: em 2012, Jair foi multado pelo IBAMA por pesca na área, o que é ilegal. Outra é a proposta de emenda constitucional, subscrita por Flávio, que retira do Executivo a atribuição de criar áreas de preservação ambiental e de demarcar Terras Indígenas, atribuições que passariam a ser decididas pelo Congresso dominado pela direita e pela extrema-direita.

Flávio Bolsonaro também repete Jair no negacionismo climático. Como Carlos Madeiro destaca no UOL, as mudanças climáticas não aparecem no programa de governo do candidato do PL, e os temas ambientais se resumem à proposta esdrúxula de “eliminar sobreposições” entre os órgãos ambientais — leia-se: fusão e/ou extinção do IBAMA, do ICMBio e da FUNAI. O programa de Flávio ainda mira a sociedade civil organizada, com a promessa de perseguir organizações e de acusações requentadas de “dinheiro estrangeiro” que “contrariariam o interesse nacional”.

InfoamAzonia, Nexo Jornal e Valor também analisaram os planos de governo de Flávio e do presidente Lula (PT), que concorre à reeleição. A diferença é gritante: a omissão e a ignorância das propostas do candidato bolsonarista contrastam com a atenção que o meio ambiente e o clima recebem do candidato petista. No programa de Lula, o termo “mudança climática” aparece 38 vezes ao longo de 84 páginas; no de Flávio, não há uma mísera citação.

A meta de combate ao desmatamento de Lula também é mais ambiciosa do que a de Flávio: enquanto o presidente promete acabar com o desmatamento, legal e ilegal, até 2030, o candidato bolsonarista se compromete a zerar apenas o desmatamento ilegal até 2029. Considerando o discurso recente, Flávio parece mais disposto a ampliar a definição do que é “desmatamento legal” para abarcar tudo, até sem proteger uma árvore sequer.

“Com o governo Flávio, a esperança é praticamente nula de atingir o desmatamento zero fazendo a mesma coisa que o pai fez, ou o que ele mesmo fez, por exemplo, propondo uma lei para acabar com a Reserva Legal. A única forma de atingir desmatamento ilegal zero, seguindo os caminhos do pai, seria acabar com todas as árvores ou toda a legislação”, disse Astrini.

Com Flávio podemos esperar mais devastação ambiental, provavelmente em uma proporção ainda maior do que no período de 2019 a 2022. O Observatório do Clima lembrou o legado antiambiental do governo federal passado, como o desmonte do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do ICMBio, a perseguição a servidores e ativistas socioambientais, os incentivos a invasões de TIs e ao garimpo ilegal em Áreas Protegidas — o que, neste último caso, resultou na mais grave crise humanitária da história recente do Povo Yanomami, decorrente da presença de 20 mil garimpeiros em seu território.

“Se [Flávio] vencer o 2º turno, a fúria desenfreada de seus apoiadores, catalisada por políticas governamentais, ameaça não apenas a Amazônia, mas também a Mata Atlântica no sul, o Pantanal, os Pampas e o Cerrado. Isso é política como uma orgia de destruição”, pontuou George Monbiot no Guardian.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello