Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm até esta segunda-feira, 14, para solicitar transporte especial individual gratuito para o primeiro turno das eleições. O serviço também atende moradores de territórios indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e zonas rurais.
O transporte integra o programa “Seu Voto Importa”, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa busca garantir o deslocamento de eleitores que não têm meios próprios para chegar ao local de votação.
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Podem solicitar o benefício pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e moradores das comunidades atendidas que vivam a mais de 2 km do local de votação. O serviço inclui ida e volta entre a residência e a seção eleitoral. Quando necessário, o eleitor também pode levar um acompanhante.
Como solicitar o transporte para o 1º turno
O pedido pode ser feito nos cartórios eleitorais ou por formulário eletrônico disponibilizado pelo site dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O eleitor deve apresentar autodeclaração ou comprovação de mobilidade reduzida. Curadores, apoiadores e procuradores também podem fazer a solicitação.
No caso de comunidades tradicionais, o transporte pode ultrapassar os limites do município. O serviço individual do programa não substitui a obrigação dos governos locais de oferecer transporte público coletivo gratuito no dia da votação.
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