Dez candidatos que haviam assinado a Carta-Compromisso com as Mulheres e Crianças Brasileiras, elaborada pela Associação Matria para as eleições de 2026, pediram a retirada dos nomes do documento. O texto declara como fundamento a defesa dos direitos, da segurança e da dignidade de mulheres e crianças, com proteção baseada no sexo.
Entre os casos divulgados, há pelo menos dois candidatos do PT que confirmaram publicamente o recuo ou disseram não ter autorizado a adesão: Ana Júlia Ribeiro, candidata a deputada federal pelo Paraná, e Prof. Jocelino Júnior, candidato a deputado estadual pelo Espírito Santo.
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A lista de candidatos que retiraram as assinaturas não é excluída pela Matria. Segundo a associação, os nomes continuam nos materiais porque a adesão inicial demonstraria concordância com os compromissos, enquanto a retirada teria ocorrido em meio à pressão política.
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Ana Júlia atribuiu a assinatura a um erro de sua assessoria. Jocelino Júnior afirmou, nas redes sociais, que não havia autorizado a adesão e classificou o episódio como um “equívoco inadmissível”.
A candidata Esther Moraes, do PV de São Paulo, também pediu a retirada. Ela disse que a carta não converge integralmente com seu programa e que o documento havia sido assinado sem uma “análise técnica e integral de seu texto”.
O que diz a carta da Matria
A Carta-Compromisso foi lançada pela Matria em 5 de agosto. O objetivo da associação era fazer com que candidatos assumissem compromissos durante a campanha que possam ser cobrados pelos eleitores durante o mandato.
O documento estabelece oito compromissos. O primeiro prevê a manutenção de espaços, serviços e políticas públicas destinados às mulheres com base no sexo, citando banheiros, vestiários, alojamentos, presídios e casas de acolhimento. O segundo defende a preservação das categorias esportivas femininas, com “equidade, segurança e oportunidades esportivas para atletas do sexo feminino”.
A carta também propõe políticas de acompanhamento multidisciplinar para crianças e adolescentes que apresentem sofrimento relacionado ao corpo ou à identidade. Outro compromisso trata da liberdade acadêmica e de expressão para pesquisadores, professores e profissionais discutirem questões relacionadas ao sexo, aos direitos das mulheres e das crianças e às políticas públicas.
Os demais pontos defendem o fortalecimento de políticas de prevenção e combate à violência contra mulheres e meninas, a participação de organizações de mulheres nas decisões públicas, a produção de estatísticas separadas por sexo e a manutenção de diálogo permanente com organizações da sociedade civil.
PT aparece entre os signatários que recuaram
A retirada das assinaturas ocorreu em meio a uma reação de setores da esquerda ao documento. Em 26 de setembro, a própria Matria publicou uma carta dirigida às direções nacionais, estaduais e municipais de partidos de esquerda, afirmando haver mobilizações para que candidaturas retirassem seus nomes e para que as legendas adotassem providências contra os signatários.
A entidade sustenta que a discussão sobre sexo, gênero e direitos das mulheres não deveria ser orientado pelo espectro político. “O debate sobre sexo, gênero e direitos das mulheres não se divide de maneira simples entre esquerda e direita”, afirma o texto publicado pela associação.
Entre os candidatos que mantêm a assinatura, a lista reúne nomes de 20 partidos. Segundo levantamento publicado em 29 de setembro, eram 150 signatários distribuídos da seguinte forma:
- PCO, 59;
- Novo, 22;
- Missão, 13;
- PL, 8;
- PT, 8;
- Podemos, 7;
- PDT e PSDB, 4 cada;
- Avante, Democracia Cristã, MDB, PP, PSB e PSD, 3 cada;
- Democrata, 2;
- Cidadania, PRD, PV, Republicanos e Solidariedade, 1 cada.
Os dez candidatos que retiraram os nomes não foram contabilizados nessa distribuição. A Matria declara que a lista é suprapartidária e os nomes são atualizados continuamente e podem ser filtrados por Estado, partido e cargo.
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