O Grupo Dolly, conglomerado brasileiro conhecido pela fabricação de refrigerantes, foi alvo de um pedido de falência apresentado conjuntamente pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).
De acordo com os órgãos, a dívida ativa da companhia com a União, o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Estado de São Paulo chega a R$ 15,7 bilhões.
Desse montante, segundo a PGFN e a PGE-SP, R$ 8,3 bilhões estão inscritos em dívida ativa da União; R$ 7,4 bilhões se referem à dívida ativa do Estado de São Paulo; e cerca de R$ 15 milhões estão relacionados ao FGTS.
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O que diz o pedido de falência do Grupo Dolly
No pedido à Justiça, a PGFN e a PGE-SP alegam que a dívida do Grupo Dolly vem se arrastando há mais de 25 anos e que não é decorrente apenas de dificuldades financeiras, mas de uma “blindagem patrimonial”. Em linhas gerais, trata-se de um conjunto de estratégias jurídicas e financeiras legais usadas para proteger bens contra riscos de processos judiciais, dívidas ou falências.
Ainda de acordo com os dois órgãos, o grupo permaneceu em recuperação judicial durante quase oito anos sem quitar seus débitos fiscais, criando “novas estruturas de blindagem patrimonial e planejamento tributário”. O Grupo Dolly apresentou um pedido de recuperação judicial em 2018.
A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários.
Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Em linhas gerais, a recuperação judicial é justamente uma tentativa de evitar a falência.
Segundo o pedido apresentado pela PGFN e pela PGE-SP, o Grupo Dolly teria obtido vantagens competitivas por deixar de recolher tributos e encargos sociais, "prejudicando os demais concorrentes do setor de bebidas que cumprem suas obrigações legais".
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"O objetivo principal [do pedido de falência] é garantir a estabilidade dos empregos e permitir que a empresa siga operando de forma saudável, rumo a uma nova gestão que respeite os valores do mercado", afirmam as procuradorias.
Além do pedido de falência do Grupo Dolly, os dois órgãos também solicitaram ao Ministério Público que investigue supostas irregularidades.
A reportagem de Oeste não conseguiu contato com o Grupo Dolly. Até o momento, a empresa não se manifestou oficialmente sobre o pedido de falência.
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