A proposta de Código de Ética do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser apresentada até o começo de novembro.
Conforme apurou Oeste, a expectativa na Corte é que a relatora, Cármen Lúcia, entregue o relatório e o projeto entre o fim de outubro e o início do mês seguinte. Portanto, apenas depois do fim das eleições, quando a temperatura estará mais amena.
O prazo se refere à apresentação dos documentos que vão embasar a discussão entre os ministros.
A previsão de entrega, contudo, ainda não estabelece quando o texto será votado nem quais regras terão o apoio do colegiado.
Relatora do Código de Ética do STF
A escolha de Cármen para conduzir a iniciativa foi anunciada em 2 de fevereiro, na abertura do Ano Judiciário. Na ocasião, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, apresentou o Código de Ética como uma das prioridades de sua gestão.
Segundo os objetivos divulgados pelo tribunal, o documento busca prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta e ampliar a transparência.
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A proposta sofreu resistência interna da ala do decano da Corte, Gilmar Mendes.
Entre outras críticas, juízes do STF afirmam que já são disciplinados pela Lei Orgânica da Magistratura.
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