O ex-presidente Michel Temer pediu nesta quarta-feira, 9, uma solução do Supremo Tribunal Federal (STF) para os conflitos internos na Corte. Em pronunciamento, ele defendeu a apuração de responsabilidades, mas cobrou uma resposta do tribunal para evitar um ambiente de instabilidade no país.
“Impõe-se que a Corte Suprema logo decida a questão para impedir clima de instabilidade no país”, declarou. Temer não citou nominalmente os ministros envolvidos nem especificou os episódios aos quais se referia.
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Temer classificou o STF como guardião da Constituição e disse que sua manifestação não busca proteger indivíduos. “O que me move não é defesa de indivíduos, mas a defesa irrestrita da integridade das instituições, no particular do Supremo”, declarou.
O ex-presidente também afirmou que os conflitos devem ser solucionados internamente. “Que as responsabilidades sejam apuradas, mas que o nosso Norte seja sempre a harmonia, a paz e a defesa da nossa Constituição.”
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Temer foi responsável pela indicação de Moraes
A manifestação ocorre em meio à crise provocada pelas revelações sobre a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e pelo confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça, relator das investigações sobre o banco. Foi Temer quem indicou Moraes ao STF, em fevereiro de 2017, para ocupar a vaga aberta depois da morte do ministro Teori Zavascki.
Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens, registros de chamadas e contratos encontrados no celular de Vorcaro. O material mostra contatos do ex-banqueiro com Moraes e pedidos de ajuda relacionados aos problemas enfrentados pelo Master.
Além disso, registros técnicos de uma minuta do contrato entre o Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, indicam a edição do documento por Moraes. O acordo previa R$ 131 milhões em honorários. O escritório confirmou o acesso do ministro ao arquivo e informou ter consultado Moraes, na condição de marido, sobre eventual impedimento.
Depois da divulgação do material, Moraes apontou “fortes indícios” de improbidade administrativa e abuso de autoridade por parte de Mendonça. A ofensiva aprofundou a divisão no tribunal, onde uma ala passou a defender a investigação de Moraes, enquanto outra discutia a anulação de atos do relator do caso Master.
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