O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou cumprir sua palavra ao colocar a PEC do Fim da Escala 6×1 na pauta desta quarta-feira, 14. Os parlamentares finalizaram as cinco sessões necessárias para dar início à votação da proposta em primeiro turno.
“Nas últimas semanas, afirmei publicamente que a proposta que trata do fim da escala 6×1 seria pautada depois das eleições”, disse Alcolumbre. “Assumi esse compromisso para que cada senador e cada senadora pudesse decidir, passada a disputa eleitoral, com liberdade, consciência e convicção. Hoje, cumpro a minha palavra. A matéria está na pauta para votação em primeiro turno no Senado Federal”.
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A deliberação ocorre entre as duas etapas da eleição, com a disputa pela Presidência ainda em andamento. Paralelamente, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula um calendário especial para permitir a votação dos dois turnos da PEC ainda nesta quarta-feira, sem intervalo entre eles.
‘A decisão cabe ao plenário’
Ainda em discurso, Alcolumbre delimitou seu papel à condução dos trabalhos e à inclusão da proposta na pauta: “Cumpri o compromisso de colocar a matéria em votação”. “A decisão cabe ao plenário.”
O senador também defende que os parlamentares tenham liberdade para se posicionar: “Cada um votará com a sua consciência, com o seu coração e com o seu livre-arbítrio”.
Ao tratar do conteúdo da PEC, Alcolumbre enfatizou os benefícios de um dia adicional de descanso, como mais tempo para a família e para os cuidados com a saúde. Também reconhece, porém, a necessidade de avaliar os efeitos da mudança sobre empregadores e diferentes setores econômicos.
“Precisamos ouvir quem trabalha e quem emprega, considerar os pequenos negócios e os diversos setores da economia”, afirmou. “É natural que existam posições diferentes. É legítimo que haja dúvidas e preocupações.”
A PEC 221/2019 prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso remunerado e sem redução salarial. Para ser aprovada no Senado, precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. A adoção de um calendário especial pode abreviar a tramitação, mas não dispensa esse apoio nas duas votações.
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