Em meio a questionamentos sobre o uso de recursos públicos, o Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação referente aos gastos de tribunais de contas brasileiros em eventos realizados na Espanha e nos Estados Unidos, conhecidos como 'TCPalooza'. A participação de representantes dessas instituições, com custos expressivos, motivou críticas por causa do fato de a maioria dos palestrantes ser do próprio Brasil, segundo o portal Metrópoles.
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As solicitações de apuração foram encaminhadas aos ministérios públicos estaduais, ao TCU e à Procuradoria-Geral da Espanha. Segundo levantamento divulgado, cerca de R$ 1,5 milhão foram direcionados por tribunais de contas para custear a participação de conselheiros, procuradores e servidores em dois eventos internacionais nas últimas semanas.
Suspeitas sobre diárias e passagens
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado destacou em ofício ao TCU que, apesar de os encontros serem apresentados como oportunidades de aprimoramento técnico, o alto valor das diárias pagas a alguns participantes levanta dúvidas quanto à razoabilidade dos gastos. "Em alguns casos, conforme citado, as despesas individuais com diárias e passagens teriam superado dezenas de milhares de reais por participante", afirmou.
Furtado solicitou que se averigue se houve concessão de diárias e passagens em valores ou quantidades que possam indicar desvio de finalidade, fracionamento indevido, concessão fora dos padrões internos ou da legislação vigente. O subprocurador-geral pediu ainda atenção a eventuais práticas que possam configurar irregularidades ou uso desproporcional dos recursos públicos.
"Reforço que a presente solicitação não parte da presunção de culpa, mas da necessidade de assegurar transparência, controle e respeito aos princípios constitucionais, especialmente diante de sinais de possível descompasso entre o padrão de gastos noticiado e o que a sociedade legitimamente espera de instituições encarregadas de zelar pela boa aplicação dos recursos públicos", explicou Lucas Furtado.
Participação internacional e transparência
Além disso, o pedido de apuração quanto à legitimidade do evento em Granada foi encaminhado ao promotor espanhol Emilio Jesús Sánchez Ulled, responsável por delitos contra a administração pública naquele país. Os dados levantados mostram que 12 tribunais de contas estaduais, um municipal e o TCU financiaram a viagem de seus representantes para as cidades de Granada e Orlando.
O montante de R$ 1,2 milhão foi destinado apenas às diárias, valor utilizado para cobrir gastos com alimentação, hospedagem e deslocamentos. Outros R$ 182 mil foram investidos em passagens aéreas para o chamado 'TCPalooza'. Esses números, porém, ainda são parciais, pois nem todos os tribunais disponibilizaram dados atualizados, apesar de declararem compromisso com a transparência.
Além dos conselheiros, procuradores e outros servidores também tiveram despesas custeadas para participar dos eventos no exterior.
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O post TCPalooza: MP exige explicações sobre farras de viagens à Espanha e aos EUA apareceu primeiro em Revista Oeste.
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Fonte: Revista Oeste · Por Yasmin Alencar
