O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na fase final de elaboração do relatório que servirá de base para o Código de Ética da Corte, disse a Oeste um ministro em caráter reservado.
Conforme o juiz do STF, o documento deve ser apresentado pela relatora, Cármen Lúcia, neste segundo semestre, portanto, depois do fim do recesso do Judiciário.
A proposta em discussão no Supremo busca estabelecer parâmetros de conduta para os ministros da Corte.
Entre as medidas debatidas estão:
- restrições à participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas ou partes com processos no STF;
- regras de transparência para viagens custeadas por terceiros;
- e a divulgação de encontros, despachos e audiências com advogados e partes interessadas.
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Resistência de ministros do STF ao Código de Ética
Uma ala do STF resiste à proposta do presidente da Corte, Edson Fachin, que adotou a medida como uma das bandeiras de sua gestão.
Magistrados do tribunal criticam o momento em que o texto foi apresentado, sobretudo por causa do escândalo do Master.
Durante as apurações, descobriu-se um contrato de R$ 129 milhões firmado pelo ex-dono do antigo banco, Daniel Vorcaro, e o escritório de advocacia da mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci.
Paralelamente, os investigadores encontraram indícios de elo entre Vorcaro e Dias Toffoli na venda de parte do Tayayá Resort, no Paraná.
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