A Prefeitura de São Paulo determinou o embargo de todas as obras em andamento das construtoras ligadas ao prédio que desabou no sábado (12), na Penha, zona leste da capital.
O acidente matou seis pessoas e deixou outras duas feridas. A Controladoria Geral do Município (CGM) também suspendeu a análise de novos pedidos de alvará apresentados pelas empresas.
Prefeitura: construção sem alvará
A medida foi adotada enquanto são apuradas as circunstâncias do desabamento e eventuais responsabilidades. O prédio de 12 andares era construído pela New Home Construtora e já havia sido alvo de embargos, multas e uma ação judicial da Prefeitura para interromper a obra.
Segundo a Prefeitura, a construção começou em 2019 sem alvará e apresentava problemas estruturais. Em 2021, o município acionou a Justiça para tentar paralisar os trabalhos. Um novo projeto foi apresentado em 2022 e recebeu alvará em 2023, mas a autorização condicionava a construção à demolição da estrutura antiga.
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Em 2024, uma vistoria da Subprefeitura da Penha atestou que a demolição havia sido realizada. A CGM passou a investigar o procedimento depois de constatar que a estrutura continuava no local. A servidora responsável pelo relatório teve o afastamento prorrogado por até 120 dias.
A Polícia Civil investiga as responsabilidades pelo desabamento. Um dos sócios da New Home foi preso temporariamente, enquanto outros dois representantes são procurados. A empresa afirma que realiza uma apuração interna e presta apoio às famílias das vítimas.
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