Plano de Flávio Bolsonaro contra demarcações põe em risco quase 300 Terras Indígenas

Flávio Bolsonaro (PL) prometeu repetir o que fez seu pai, o atual presidiário Jair, na Presidência da República e não demarcar nenhuma Terra Indígena. Se Flávio for eleito no domingo, 25 de outubro, isso jogará 286 territórios com processos em andamento no limbo. Sem falar em outros horrores, como “meter fogo nos [Povos] isolados”, lembra o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Do conjunto de quase 300 TIs sob ameaça em uma eventual presidência de Flávio Bolsonaro, estão 45 territórios delimitados, com estudos concluídos e aprovados pela FUNAI, e outras 73 declarados, cujos limites já foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. Nessas últimas, o reconhecimento autoriza a demarcação física, etapa que antecede a homologação pela Presidência, explica André Gomes na Folha, em matéria repercutida por Brasil 247 e Agenda do Poder.

Parte dessas 118 TIs envolve revisão dos limites de terras anteriormente reconhecidas. Há ainda 168 áreas em estudo, em fase de levantamentos para identificar o território e propor seus limites. E Flávio já disse publicamente que impediria novas demarcações. “Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, afirmou a produtores rurais na feira Norte Show, em Sinop (MT), em 22 de abril.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, reforça que uma vitória de Flávio Bolsonaro ameaça a continuidade da política de demarcação de territórios e pode levar a tentativas de desfazer atos aprovados pelo atual governo. Oito TIs estão prontas para receber o decreto presidencial, e outras 20 aguardam portarias declaratórias do Ministério da Justiça ainda em 2026, segundo Eloy. A intenção é anunciar esse conjunto após as eleições.

O ministro também prevê a extinção da própria pasta, criada por Lula em 2023, e o enfraquecimento da FUNAI — Flávio já disse que vai “revisar” o papel da fundação, um sinal evidente de seus planos de esvaziamento. Para Eloy, a promessa de reduzir o número de ministérios feita pelo candidato do PL atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indígena.

O CIMI reforça o risco do retorno da política anti-indigenista de Jair Bolsonaro com Flávio na presidência. E lembra uma frase, dita em 2021, pelo então coordenador da Coordenação Regional (CR) da FUNAI no Vale do Javari, o tenente do Exército Henry Charlles Lima da Silva: “meter fogo nos [indígenas] isolados”. 

A orientação de Silva foi dada aos Marubo diante da aproximação de indígenas isolados à sua aldeia. E somente cinco anos após o ocorrido, o ex-coordenador da FUNAI foi finalmente condenado pela Justiça Federal por dano moral coletivo, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

“‘Meteram fogo’ em Maxciel Pereira, ex-servidor da FUNAI; no indigenista Bruno Pereira; e no jornalista Dom Phillips. ‘Meteram fogo’ no Território Yanomami e em inúmeros outros territórios indígenas, onde o crime organizado se enraizou e passou a atuar como guarda-costas de todo tipo de atividade ilegal e criminosa. A violência explodiu e, diante do sofrimento, como o das numerosas mulheres Yanomami que perderam seus filhos em decorrência do garimpo ilegal, o então presidente se gabava de não ter demarcado um centímetro de Terra Indígena e de não ter cumprido a Constituição”, lembra o CIMI.

Indígena Kokama e coordenadora regional do Alto Solimões da Rede GTA, Gleissimar Castelo Branco Kokama, reitera que a volta do bolsonarismo ao poder traz o risco de retrocesso nas conquistas que levaram décadas de organização, enfrentamento e luta coletiva para serem construídas. “Estamos falando de territórios que podem voltar a ser pressionados pelo garimpo, pela mineração e por interesses econômicos que enxergam a floresta como mercadoria e os Povos que nela vivem como obstáculos. De lideranças que denunciam invasões, de comunidades que defendem seus rios e suas terras e de ativistas que colocam a própria segurança em risco para que essas violações não sejam silenciadas”, escreve em artigo na InfoAmazonia.

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello