Ao todo, o Estado de São Paulo mantêm em cárcere pelo menos 36 presos do 8 de janeiro de 2023. Todos aguardam liberdade, redução de penas e progressão de regime depois da queda do veto ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu nas duas Casas, Câmara dos Deputados e Senado Federal, nesta quinta-feira 30.
A advogada Tanieli Telles, que representa 14 condenados do 8 de janeiro, se emocionou ao contar, logo depois da derrubada do veto, a expectativa dos presos.
"Choraram copiosamente, pois ver a dona Iraci, se arrastando de andador, era motivo de muito sofrimento e angústia para todas elas", conta a advogada. "Estão todos na expectativa e se preparando para deixar o cárcere. Falei para prepararem o psicológico para enfrentar o recomeço. Muito em breve, os gritos de liberdade ecoarão em todos os presídios, onde existem inocentes aprisionados."
Tanieli explicou que o próximo passo é "uma petição simples de readequação de penas". Até que o PL da Dosimetria avance na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as defesas vão pedir prisão domiciliar subsidiada, uma forma de aliviar a situação dos presos, sobretudo, idosos e doentes.
Presídios com presos do 8/1 que se beneficiariam com PL da Dosimetria
Além da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, outros locais abrigam presos do 8 de janeiro no interior do Estado de São Paulo. São eles:
- Penitenciária de Potim, na microrregião de Guaratinguetá;
- Tupi Paulista, na região da Alta Paulista;
- Presídio de Pirajuí;
- Presídio de Avanhandava; e
- Presídio CR de Lins.
Em Limeira, há dez presos do 8 de janeiro, de acordo com Tanieli. Entre eles, Dirceu Ribeiro de Assunção, ex-palhaço de circo. Todos estão na expectativa da redução de penas, prisão domiciliar ou progressão de regime.
Somente os que cumpriram um sexto da pena se beneficiam com o PL da Dosimetria que, segundo a advogada, "são praticamente todos". A dosimetria não se aplica a pessoas consideradas foragidas, a quem não está preso nem a exilados.
PT deve ir ao STF contra derrubada do veto do PL da Dosimetria
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), afirmou que a base do governo vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria.
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No Senado, os parlamentares derrubaram o veto com placar 49 a 24. Na Câmara, 318 deputados votaram para a derrubada do veto, 144 a favor da manutenção, e houve cinco abstenções.
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Fonte: Revista Oeste · Por Tauany Cattan
