‘Perde o pacto constitucional’, diz líder do PT no Senado sobre rejeição de Messias

O senador Jacques Wagner (BA), líder do PT no Senado, criticou a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Senado nesta quarta-feira, 29. Em publicação no X, ele disse que “a nossa disputa política possui outros territórios para acontecer que não a escolha de um ministro ao STF”.

Wagner afirmou que a indicação de ministros da Corte é uma atribuição do presidente da República prevista na Constituição e insinuou que essa prerrogativa foi desrespeitada. No Brasil, cabe ao chefe do Executivo indicar nomes para o STF, enquanto o Senado tem a competência de sabatinar e decidir pela aprovação ou rejeição dos indicados.

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“A prerrogativa presidencial de indicar ministro do Supremo é uma garantia constitucional”, escreveu o senador. “Falo isso com a tranquilidade de quem respeitou essa garantia frente a um governo do qual eu era oposição.”

Senador compara sabatina de Messias com a de Nunes Marques e Mendonça

O petista citou as indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que resultaram nas nomeações de Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Segundo ele, à época, houve respeito institucional ao processo. “Tiveram suas trajetórias respeitadas. O ex-presidente teve sua prerrogativa reconhecida, como deve ser”, alegou.

Ao comentar a rejeição de Messias, Wagner afirmou que o indicado “é um homem honrado e cumpre todos os requisitos constitucionais exigidos”. Para o senador, a decisão do Senado extrapola o campo político. “Jorge Messias não perdeu a indicação ao Supremo. Quem perdeu foi o pacto constitucional, foi a Nova República. Foi o Brasil.”

A rejeição de Jorge Messias durante a sabatina no Senado foi a primeira em 132 anos.

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Fonte: Revista Oeste · Por Isabela Jordão