O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire, em até 24 horas, um vídeo que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Banco Master e ao filme Dark Horse. A decisão atende a um pedido do Partido Liberal (PL) contra o perfil @lulapelaverdade.
Segundo a sigla, a publicação relaciona investimentos do Rioprevidência na instituição financeira ao patrocínio da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O conteúdo também acusa Flávio e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
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Para Nunes Marques, a publicação excedeu os limites da crítica política. O ministro afirmou que a associação entre o nome de Flávio e pessoas investigadas ou fatos criminosos, sem comprovação concreta, pode atingir a imagem do pré-candidato diante dos eleitores.
“A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado”, escreveu o ministro na decisão.
Ordem de Nunes Marques também vale para cópias
Além de retirar o vídeo, o Instagram deverá fornecer, no mesmo prazo, dados cadastrais e registros de acesso capazes de identificar o responsável pelo perfil @lulapelaverdade.
A determinação também alcança cópias da publicação feitas por outras contas. A medida inclui versões modificadas do material que tenham como objetivo contornar os mecanismos de identificação da plataforma.
Nunes Marques proibiu ainda novas republicações do conteúdo. Em caso de descumprimento, poderá haver aplicação de multa.
A decisão tem caráter liminar e, portanto, ainda não representa uma decisão definitiva sobre o caso. O ministro determinou que a medida seja submetida à análise do plenário do TSE.
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Os responsáveis pela publicação também deverão ser citados no processo para apresentar defesa.
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