O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para pedir a recomposição do efetivo da Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga, no Amazonas. Segundo o órgão, a unidade enfrenta déficit de servidores, acúmulo de investigações e dificuldades para manter serviços considerados essenciais.
O MPF aponta a delegacia, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, como estratégica para o combate ao crime na região. Na ação, o órgão pede que a União adote medidas emergenciais para reforçar a equipe e evitar prejuízos às investigações em andamento.
De acordo com o Ministério Público, o número de delegados caiu de cinco, em 2023, para dois em 2026. Ao mesmo tempo, a quantidade de inquéritos passou de 95, em 2024, para 141 em março deste ano.
MPF aponta sobrecarga na unidade
Com a redução do efetivo, cada delegado passou a concentrar mais de 70 procedimentos, enquanto anteriormente a média era de 19. O MPF também afirma que a falta de servidores atinge cargos como agentes e escrivães, o que tem provocado atrasos e interrupções em investigações.
Entre os casos citados na ação está um inquérito que apura o desaparecimento de crianças indígenas que, segundo as investigações, teriam sido levadas para o exterior.
O Ministério Público também questiona a distribuição de servidores da Polícia Federal. Conforme a ação, a instituição anunciou, em junho deste ano, a instalação de novas delegacias em Tefé e Humaitá, no Amazonas, e em Itaituba, no Pará, com a utilização de policiais recém-formados.
Para o MPF, a ampliação da presença da PF na região não deve comprometer o funcionamento de unidades já existentes, especialmente a de Tabatinga, por causa da localização em uma área de fronteira.
Na ação, o órgão pede que a União apresente, em até 15 dias, um diagnóstico da situação da delegacia, restabeleça provisoriamente o efetivo mínimo de cinco delegados em até 30 dias e adote medidas para regularizar os serviços de cartório e os inquéritos parados há mais de 60 dias.
O MPF também solicita multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento e a elaboração, em até 180 dias, de um plano definitivo para dimensionar o efetivo da unidade.
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