MPF apoia projeto de lei contra misoginia e descarta ameaça à liberdade de expressão
Brasil Estado
|
15/07/2026 às 12:00
|
há 2 meses
|
1 min de leitura
Nota técnica do Ministério Público Federal defende que o projeto de lei da misoginia aumenta a proteção às mulheres e não prejudica a liberdade de expressão.