O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta quarta-feira, 1º, uma nova rodada de negociações com integrantes do governo federal para destravar projetos considerados prioritários da pauta econômica da Casa. Entre os temas discutidos estão a renegociação das dívidas de produtores rurais e o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 114, que trata da política de subvenção aos combustíveis.
Nas redes sociais, Motta informou ter recebido o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Segundo o deputado, foi acertada uma reunião para a próxima terça-feira, 7, com a Frente Parlamentar da Agropecuária e a equipe econômica.
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“Comprometidos com a responsabilidade fiscal, alinhamos uma reunião com a FPA e a equipe econômica para a próxima terça-feira (7), na busca de um acordo para atender os produtores que foram afetados pelas intempéries climáticas”, escreveu Motta em publicação no X.
Sobre o projeto dos combustíveis, o presidente da Câmara afirmou que o governo assumiu o compromisso de revisar o modelo de subvenção da gasolina. “Temos o compromisso do Governo na revisão da subvenção da gasolina nos próximos dias, de modo a garantir o diferencial em relação ao preço do etanol”, declarou.
A reunião integra a estratégia de construir um entendimento entre o Palácio do Planalto e a Câmara antes da apreciação das propostas em plenário. O calendário legislativo está reduzido, já que o recesso parlamentar começa em 17 de julho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda fora de Brasília, não participou das tratativas.
Além de Motta, participaram das negociações representantes da equipe econômica e da articulação política do governo. O encontro havia sido antecipado pelo líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta, depois da reunião de líderes realizada nesta terça-feira, 30.
Também são esperadas as presenças do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e de integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Entre os principais pontos da negociação está o PLP nº 114, que chegou a ser incluído na pauta do plenário, mas ainda enfrenta divergências entre parlamentares e a equipe econômica. Integrantes do Ministério da Fazenda avaliam que a recente queda do preço internacional do petróleo reduziu a necessidade de manter o texto nos moldes atuais, em razão do novo cenário no mercado de energia.
Governo quer negociar com Congresso sem desgastes políticos
Nos bastidores, o governo procura evitar novos desgastes políticos em matérias com impacto fiscal e econômico. A movimentação ocorre em meio às dificuldades de articulação com o Congresso e às divergências recentes entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
As negociações também incluem o projeto encaminhado pelo governo para ampliar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs). A proposta integra a agenda econômica do Executivo e ainda depende de consenso político para avançar na Câmara.
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