O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento virtual que analisa a retirada de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A peça critica as propostas econômicas do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
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Com o pedido de destaque, o caso passará por análise do plenário da Corte, e o conteúdo continuará fora do ar até uma nova decisão.
A interrupção ocorreu quando o placar registrava 4 votos a 3 contra a ordem de remoção, determinada por Mendonça. A maioria formada até então defendia derrubar a decisão do ministro. O julgamento, contudo, não foi concluído.
Campanha de Flávio questionou propaganda
A campanha de Flávio Bolsonaro pediu a retirada do vídeo sob o argumento de que a propaganda apresentava como certa a possibilidade de o senador cortar programas sociais caso vença a eleição presidencial. Entre os benefícios citados no conteúdo estão o Pé-de-Meia, o Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida.
Ao determinar a remoção, Mendonça apontou uma contradição entre as afirmações da propaganda petista e o plano de governo registrado pelo candidato do PL. Segundo o ministro, o documento apresenta compromisso explícito de manutenção dos programas sociais existentes.
A discussão no TSE envolve, portanto, os limites da propaganda eleitoral e a possibilidade de atribuir a um candidato medidas que não aparecem formalmente em seu programa de governo.
Decisão de Mendonça e entendimento da maioria
Antes da interrupção, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o entendimento favorável à manutenção da ordem de retirada. A ministra Estela Aranha abriu divergência e recebeu os votos de Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
Com 4 votos contrários à decisão de Mendonça e 3 favoráveis, o placar indicava uma maioria pela liberação do vídeo. O pedido de destaque, porém, transferiu a análise para o plenário e impediu a conclusão do julgamento virtual.
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Até que os ministros retomem a discussão e tomem uma nova decisão, a determinação de Mendonça permanece válida. Por isso, a campanha de Lula não poderá voltar a divulgar o vídeo enquanto a ordem de retirada estiver em vigor.
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