O senador Sergio Moro (PL), governador eleito do Paraná, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o período pré-eleitoral “não é o momento adequado” para o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema foi aprovada na noite desta quarta-feira, 14, pelo Congresso Nacional, com a votação em dois turnos pelo Senado. O texto já havia passado na Câmara dos Deputados e seguirá para promulgação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O fim da escala 6x1 era uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição e foi encampada por lideranças e partidos de esquerda. O projeto foi aprovado com uma votação expressiva: 75 votos favoráveis, apenas um contrário e três abstenções. Um dos senadores que se absteve foi Sergio Moro.
“Sempre defendi que um tema tão sensível como a alteração da jornada de trabalho, com impactos diretos sobre trabalhadores, empresas e a economia, fosse discutido com amplitude, profundidade e diálogo”, escreveu o governador eleito do Paraná em mensagem publicada na rede social X.
Segundo Moro, “o período eleitoral não é o momento adequado para esse debate”. “Por esse motivo, optei por não votar a proposta”, explicou o parlamentar.
Além de Moro, os outros dois senadores que se abstiveram de votar sobre a PEC foram Rogério Marinho (PL-RN) e Márcio Bittar (PL-AC). O único voto contrário à proposta foi o do senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-DF).
A PEC diminui a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. O projeto apoiado pelo governo Lula foi aprovado a apenas 11 dias do segundo turno da eleição presidencial, que acontece em 25 de outubro.
Segundo o texto aprovado, haverá um prazo de dois meses para que passem a valer os dois dias de folga por semana e, inicialmente, uma redução da jornada de 44 para 42 horas semanais. Depois de um ano, o teto chegará às 40 horas semanais.
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