O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou nesta terça-feira, 30, uma representação à Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Na denúncia, o senador pediu a abertura de um procedimento para apurar se o chefe do Itamaraty violou deveres éticos ao utilizar os canais oficiais da pasta para divulgar uma publicação com conteúdo político-partidário.
Na publicação, datada de 24 de junho, o Ministério das Relações Exteriores classificou como "traidores da pátria" os supostos responsáveis por estimular a adoção de tarifas de 25% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Na representação, Marinho afirma que a manifestação é incompatível com as atribuições do Itamaraty e afirma que o órgão deve atuar com moderação.
Marinho aponta desvio da função institucional
O senador argumenta que o Ministério das Relações Exteriores não pode utilizar sua estrutura oficial para atacar cidadãos, parlamentares nem agentes políticos. Segundo Marinho, a conduta pode configurar violação aos deveres de integridade, moralidade, clareza de posições e decoro previstos no Código de Conduta da Alta Administração Federal.
Para o senador, a apuração é necessária para assegurar que a comunicação oficial do Estado seja utilizada exclusivamente para finalidades institucionais.
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