A pedagoga Joanita de Almeida, condenada a 16 anos de prisão em razão das manifestações de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, continua detida no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena (MG). A manifestante foi internada na unidade em novembro de 2024, por causa do agravamento de seu quadro psiquiátrico. Diagnosticada com transtornos depressivos e afetivos, Joanita também sofre com crises convulsivas.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a permanência de Joanita no hospital de custódia, apesar dos reiterados pedidos pela prisão domiciliar. A defesa aguarda o julgamento de um agravo regimental — recurso apresentado em janeiro para forçar que a decisão individual de Moraes seja reavaliada pelos demais ministros do tribunal. O pedido está travado no STF, pendente de decisão do relator, desde fevereiro.
Presa pelo 8/1 e a política antimanicomial
A permanência de Joanita no hospital de custódia de Barbacena ocorre em meio a uma onda de soltura de criminosos que estão na mesma unidade. As decisões são tomadas com base na Resolução 487, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a política antimanicomial do Poder Judiciário.
Conforme mostra reportagem publicada na Edição 336 da Revista Oeste, um dos criminosos beneficiados pela política antimanicomial é Charles Barbosa dos Santos. O criminoso, que matou a mãe e o irmão de 3 meses com golpes de pá, foi solto em abril de 2025 depois de um laudo apontar cessação de periculosidade.
Em julho do mesmo ano, o assassino foi preso novamente depois de assaltar uma lanchonete na cidade de Capelinha (MG). Outro beneficiário foi Gustavo Borges, que matou três crianças a facadas. Foi solto em novembro de 2025, por outra decisão com base na resolução do CNJ. Outros 45 pacientes contam com laudos favoráveis à soltura.
Oeste questionou o gabinete de Moraes sobre o motivo pelo qual a política antimanicomial não é aplicada a Joanita. Não houve resposta até o fechamento desta matéria.
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