O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ao menos 16 visitantes estrangeiros durante os 580 dias em que ficou preso em Curitiba, entre 2018 e 2019, segundo levantamento do portal Poder360. A lista inclui ex-chefes de Estado, intelectuais e ativistas. Enquanto isso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou no último sábado, 18, a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, a Jair Bolsonaro (PL) — que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Entre os que estiveram com Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba estão o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica (1935-2025), o ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, o filósofo Noam Chomsky e o então candidato à Presidência da Argentina, Alberto Fernández.
Moraes vetou visita de Milei a Bolsonaro
O encontro entre Jair Bolsonaro e Javier Milei estava marcado para 25 de julho, data em que o argentino tem viagem ao Brasil. Moraes classificou o pedido como "prejudicado" com base em uma nova determinação que proíbe visitas de caráter político-eleitoral ao ex-presidente até o fim das eleições deste ano.
O endurecimento ocorreu depois de o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicar em suas redes sociais uma "Carta aos Brasileiros", escrita à mão pelo pai, reforçando a pré-candidatura do filho. Moraes entendeu o ato como uma forma de burlar as restrições de comunicação da prisão domiciliar.
Lula comandou campanha eleitoral da cadeia
Mesmo preso, Lula manteve intensa atividade política. Escreveu cartas, concedeu 22 entrevistas a veículos nacionais e estrangeiros, e recebeu mais de 500 visitas. O petista reafirmou a candidatura à Presidência e, quando a Justiça Eleitoral o impediu de concorrer, escolheu Fernando Haddad para encabeçar a chapa.
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Em setembro de 2018, o STF autorizou que jornalistas entrassem na carceragem para entrevistar Lula. A decisão foi tomada depois de idas e vindas entre os ministros Ricardo Lewandowski (que autorizou), Luiz Fux (que suspendeu) e Dias Toffoli (que derrubou o veto).
Ministros do STF consideraram punição "exagerada"
Ministros do STF ouvidos por Oeste classificaram a decisão de Moraes como "exagerada" e "precipitada". Um deles afirmou que a medida seria "munição para a oposição" em ano eleitoral.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que Moraes preserve o direito de Flávio visitar o pai como advogado — já que ele integra formalmente a defesa de Bolsonaro. A entidade não contestou o mérito da punição, mas pediu a separação entre o filho impedido de visitar o pai e o advogado constituído no processo.
O Movimento Advogados de Direita Brasil representou contra Moraes na OAB. O grupo lembrou que o Estatuto da Advocacia garante ao profissional o direito de se comunicar com o cliente. "Advogado constituído não é mero visitante", resumiu a representação.
Desgaste entre ministros
Ex-ministros do STF questionaram se Bolsonaro sabia que a carta chegaria às redes sociais. A defesa afirmou que não: o ex-presidente entregou o texto a Flávio sem pedir que o divulgasse. Os advogados acrescentaram que outras correspondências de Bolsonaro já haviam se tornado públicas sem que Moraes questionasse.
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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos por Oeste afirmam acompanhar os movimentos de Moraes "com apreensão". Um integrante do tribunal disse que o ministro "misturou o penal com o eleitoral" ao levantar a hipótese de propaganda antecipada. "Poucos magistrados viram alguma lógica no que ele fixou", afirmou.
A decisão de Moraes também ocorre em um contexto no qual o decano do STF, Gilmar Mendes, declarou que o STF vai "vigiar" a Justiça Eleitoral. Os 90 dias de afastamento de Flávio atravessam todo o período decisivo da campanha e terminam depois do 1º turno. Na prática, a punição afastou Bolsonaro da articulação política nos meses em que os partidos fecham alianças.
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