O presidente Lula (PT) defendeu uma reforma no Judiciário e criticou a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em entrevista a podcasters no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira, 30. A declaração ocorre em meio à crise que envolve ministros da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e a cinco dias do primeiro turno.
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“Precisamos dar credibilidade à Suprema Corte, que está com a credibilidade muito baixa", afirmou o presidente. "Não é bom para o Brasil ter uma instituição que tem quase o poder de Deus, que não pode ser questionada e que está metida na quantidade de bagunça em que está metida.”
Lula também disse que “quem quiser ser ministro da Suprema Corte não pode querer ser rico, porque é incompatível”. E defendeu a criação de um conselho para escolher os ministros, além de mandatos fixos para o cargo. “Ninguém pode ficar 40 anos, 50 anos na mesma função.”
Histórico de indicações
A crítica à composição do STF ocorre depois de o próprio Lula ter indicado, ao longo de três mandatos, 11 ministros que passaram pela Corte. Na composição atual, cinco foram escolhidos por ele: Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A ex-presidente Dilma Rousseff, também do PT, indicou outros dois. Juntos, os governos petistas nomearam sete dos 11 ministros em atividade.
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A declaração também ocorre depois de o Senado rejeitar, em abril deste ano, a indicação de Jorge Messias para o STF. Foi a primeira vez em 132 anos que o Legislativo barrou um nome indicado pelo Executivo para a Corte.
Crise no Supremo
A crise no Supremo ganhou força com a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e a Vorcaro. O caso provocou divergências internas sobre a condução das apurações e o acesso a documentos, envolvendo ainda o ministro André Mendonça, relator do caso Master. O embate levou a pedidos de investigação e questionamentos sobre os limites de atuação de cada integrante da Corte.
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A ofensiva contra o STF ocorre a cinco dias do primeiro turno e em meio a pressões sobre a campanha petista. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta semana uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a cassação da chapa de Lula por suposto abuso de poder político, citando o uso da máquina pública no Ministério da Cultura.
Propostas
Lula não detalhou quais entidades participariam do conselho para escolher ministros. Disse apenas que seriam representantes de organizações com representatividade nacional e especialistas. O programa de governo registrado no TSE não apresenta proposta específica para mudar a forma de escolha dos ministros do STF.
O presidente também defendeu mandato de “dez, 12 anos” para ministros da Corte. A atual Constituição prevê aposentadoria compulsória aos 75 anos, sem limite de tempo no cargo.
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