A Justiça Eleitoral determinou que a candidata ao Senado pelo Rio Grande do Sul Manuela D’Ávila (Psol) remova publicações em que associa o empresário Rui Denardin, doador da campanha de Marcel van Hattem (Novo), à lavagem de dinheiro para o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC).
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A decisão foi proferida neste sábado, 12, pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Ela deferiu o pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha de Marcel.
Assim, Manuela deverá retirar as publicações do Instagram, Facebook e X no prazo de duas horas depois da intimação, sob pena de multa de R$ 1 mil por hora de atraso.
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Ao analisar as postagens, a magistrada afirmou que a acusação ultrapassa a crítica política e atinge diretamente Marcel e sua campanha, ao lançar suspeitas sobre a origem e a legitimidade de seu financiamento eleitoral. Conforme a juíza, “a narrativa acrescenta fato criminoso pessoal que, no estado atual dos autos, não encontra lastro documental e utiliza essa imputação para qualificar negativamente o financiamento eleitoral do representante”.
A decisão registra ainda que os documentos apresentados não dão suporte à acusação contra Rui Denardin e que as próprias reportagens citadas no processo atestam que o doador não é investigado. A magistrada também considerou que a republicação do conteúdo nos stories, acompanhada de pedido expresso para que seguidores o compartilhassem, ampliou o potencial alcance da acusação e o risco de dano.
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