O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, da 8ª Vara Cível de São Luís, publicou uma carta em que reclama da redução de sua remuneração depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o pagamento de penduricalhos a integrantes do Judiciário. Segundo o magistrado, as mudanças provocaram perda de pelo menos 20% de sua renda líquida mensal.
No texto, intitulado “Carta de um juiz”, Márcio afirma que assumiu compromissos financeiros contando com os valores que recebia anteriormente e relata preocupação com a situação.
“Contava com esses valores para garantir a mim e minha família um futuro confortável”, escreveu. Em outro trecho, diz ter chorado ao conversar com sua equipe sobre o assunto.
Dados do Portal da Transparência mostram que o juiz recebeu R$ 41,6 mil líquidos em julho. Em janeiro e fevereiro, antes das decisões do STF que restringiram os pagamentos extras, os valores líquidos foram de R$ 74,8 mil e R$ 88,5 mil, respectivamente.
“Com cinquenta e dois anos, pai de três filhos e avô, jamais imaginei passar por tamanha humilhação”, afirmou. Segundo Márcio, suas reservas financeiras podem acabar em algumas semanas e a espera pelo contracheque passou a ser motivo de “angústia e aflição”.
Juiz pensa em se demitir por causa de corte em penduricalhos
O magistrado, que afirma ter 24 anos de carreira, também cogitou deixar o Judiciário caso o cenário não seja alterado. “Se surgir um plano de demissão voluntária, creio que estarei entre os primeiros a aderir”, escreveu.
Em fevereiro, o STF suspendeu penduricalhos acima do teto do funcionalismo, atualmente de R$ 46.366,19. No mês seguinte, a Corte estabeleceu que verbas indenizatórias autorizadas devem ficar limitadas a 35% desse valor, cerca de R$ 16,2 mil.
As regras atingiram pagamentos como diárias, ajuda de custo por mudança, indenizações por férias não gozadas e gratificações por acúmulo de funções. Benefícios como 13º salário, um terço de férias e auxílio-saúde ficaram fora do limite.
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Na quarta-feira 12, ministros do STF também determinaram que tribunais de sete unidades da Federação, entre elas o Maranhão, identifiquem magistrados que receberam valores acima dos limites estabelecidos e providenciem a devolução dos pagamentos irregulares.
Márcio afirmou que não está entre os juízes que terão de devolver recursos. Ao encerrar a carta, ironizou: “Quisera eu”.
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