O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foram condenados nesta terça-feira, 6, a pagar R$ 20 milhões por danos morais coletivos decorrentes de abusos sexuais cometidos na sede da entidade, em Abadiânia (GO). A decisão determina ainda que os réus indenizem individualmente as vítimas que comprovarem ter sofrido violência no local.
A sentença foi proferida pelo juiz André Luiz Ligório em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). A condenação é solidária, o que significa que João de Deus e o centro respondem conjuntamente pelo valor integral estabelecido pela Justiça.
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Segundo o MP-GO, a decisão reconheceu a ligação entre os abusos sexuais atribuídos ao médium e a estrutura do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola. A entidade funcionava como o local onde os crimes foram cometidos, conforme sustentado na ação.
Indenizações e bloqueio de patrimônio
Os R$ 20 milhões serão destinados a fundos públicos voltados à proteção e ao apoio de mulheres vítimas de violência sexual. O montante ainda será corrigido monetariamente, com incidência de juros de mora calculados desde dezembro de 2018.
A sentença também prevê que cada vítima que comprovar ter sido abusada nas dependências do centro poderá buscar uma indenização individual. O valor de cada reparação deverá ser definido de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Para garantir o cumprimento da decisão, a Justiça manteve o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, imóvel pertencente a João de Deus localizado em Anápolis (GO). A propriedade é avaliada em aproximadamente R$ 41 milhões.
A ação do MP-GO buscou responsabilizar não apenas o médium, mas também a instituição pela relação entre sua estrutura e os abusos cometidos no local. Com a condenação, ambos passam a responder pelos danos morais coletivos reconhecidos na sentença.
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