Nesta quarta-feira, 2, o Instituto Gritos de Liberdade (IGL) propôs ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o afastamento temporário do ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados ao 8 de janeiro.
Conforme o documento obtido em primeira mão pela coluna, entre as alternativas sugeridas está a redistribuição de decisões urgentes que envolvam os manifestantes.
A medida foi tomada depois da divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF), que revelou mensagens de WhatsApp trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do antigo Master.
“Fatos supervenientes podem justificar reavaliação da aptidão para permanecer à frente de processos sensíveis, sobretudo quando a autoridade é mencionada em relatório policial produzido sob supervisão de outro ministro da própria Corte”, afirmou o instituto fundado e presidido pela advogada Taniéli Telles.
O IGL é uma das associações que representam os envolvidos no protesto de 2023.
Pedidos de explicações a Moraes depois de relatório da PF
O instituto também interpelou a decisão de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, que pode atenuar o sofrimento de centenas de famílias. O IGL requereu a Fachin que o caso vá ao plenário do tribunal para ser analisado.
“A liberdade não admite postergação indefinida”, sustentou o instituto. “Se a lei puder reduzir pena, alterar frações ou antecipar progressões, cada dia de atraso pode representar restrição superior ao limite legal posteriormente reconhecido.”
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Além disso, o IGL quer explicações de Moraes a respeito da extensão de sua participação na consulta e na edição dos contratos mencionados no relatório da PF.
A representação também requereu a preservação dos documentos reunidos pela PF e a obtenção de cópias certificadas dos elementos tornados públicos no processo relatado por André Mendonça.
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