O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) manifestou, nesta sexta-feira, 4, confiança na “probidade, na integridade pessoal e na trajetória pública” do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a apuração “rápida, independente, profunda e absolutamente transparente” dos fatos e indícios que vieram a público envolvendo a Corte.
Em nota pública, a entidade afirmou que não se deve confundir quem determina uma investigação com os fatos que são objeto de apuração. O IBDR também rejeitou “ilações que pretendam desqualificar” a atuação de Mendonça e disse ser necessário preservar o foco na apuração das suspeitas.
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Segundo o instituto, eventuais divergências sobre procedimentos e competências devem ser discutidas pelas “vias constitucionais próprias”. A entidade sustenta que essas controvérsias não devem desviar a atenção da questão central apontada na manifestação.
IBDR defende escrutínio sobre integrantes do STF
O IBDR afirmou que a independência das instituições depende da possibilidade de seus integrantes serem submetidos a mecanismos de controle e fiscalização. “Instituições verdadeiramente fortes não são aquelas que impedem o escrutínio de seus integrantes”, diz o documento.
A entidade também declarou que ninguém está acima da Constituição e da lei e que uma pessoa que identifica fatos que demandam esclarecimento, no exercício de suas atribuições, “não pode ser constrangido ou retaliado por cumprir seu dever”.
Na avaliação do instituto, eventuais atos de corrupção comprometem a confiança nas instituições e exigem investigação rigorosa, especialmente quando houver indícios relacionados às “mais altas instâncias da República”. O IBDR ressaltou ainda que fatos dessa natureza não devem ser diluídos pelo tempo, por disputas corporativas ou pelo esquecimento.
A nota reafirma o compromisso da organização com a Constituição, o Estado de Direito e a preservação das instituições democráticas, incluindo o STF. O texto também relaciona a defesa das liberdades de crença, religiosa, de consciência e de expressão à existência de segurança jurídica e à confiança na independência e imparcialidade do Judiciário.
Ao concluir, o IBDR afirma que defender o Supremo, no cenário atual, significa também permitir que os fatos sejam investigados. “Defender o Supremo Tribunal Federal, neste momento, é também defender que tudo seja apurado, que a verdade venha à luz e que a confiança dos brasileiros no Poder Judiciário seja preservada”, afirma a entidade.
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