O ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou na noite desta quarta-feira, 12, um empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a gestão Tarcísio de Freitas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a liberação do financiamento.
Assinado às 22h38, o despacho de Durigan considerou pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que concluíram que o Estado atende aos requisitos para contratar a operação de crédito.
+ Entenda mais sobre Política em Oeste
O financiamento será destinado a obras de infraestrutura. Entre os projetos estão as linhas 6-Laranja e 5-Lilás do metrô, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e melhorias nas linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da rede de trens. O governo paulista também prevê recursos para travessias hídricas no interior.
Governo paulista alegou demora e acionou o STF
Na ação apresentada ao STF, o governo paulista afirmou que não vinha recebendo tratamento isonômico em relação a outros Estados que buscam financiamentos em bancos públicos com garantia da União. O processo ficou sob relatoria do ministro Flávio Dino e não havia sido decidido até a liberação do crédito.
São Paulo citou como exemplo o Piauí. Segundo a argumentação apresentada ao Supremo, pedidos do Estado nordestino passaram pela avaliação técnica em 19 de maio e receberam autorização do Ministério da Fazenda em 49 dias.
O pedido paulista de R$ 5,4 bilhões chegou à Fazenda em novembro de 2025. Em maio deste ano, STN e PGFN emitiram pareceres favoráveis à operação. Faltava a autorização do ministro da Fazenda, concedida nesta quarta-feira.
A discussão sobre a demora na liberação de financiamentos ganhou dimensão política durante o debate entre Tarcísio e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), realizado no domingo, 9, pela TV Band.
“Se a visão é republicana, por que os nossos financiamentos com o Banco Europeu de Investimento e com o Banco Mundial estão travados na Casa Civil?”, questionou o governador. Ele também cobrou explicações sobre o financiamento do Banco do Brasil destinado à extensão da Linha 5 até Jardim Ângela e à duplicação da Rodovia dos Tamoios no trecho entre Caraguatatuba e Ubatuba.
Haddad respondeu destacando benefícios obtidos por São Paulo no programa de renegociação das dívidas estaduais. “Negar o que o governo federal está fazendo por SP, em entrevista, não é uma prática bonita. Parceria é para ser reconhecida”, afirmou.
O ex-ministro também mencionou um abatimento de R$ 128 bilhões no serviço da dívida paulista. “Se você somar tudo o que todos os governadores receberam, não dá o que você recebeu de desconto de juro”, disse Haddad, que criticou ainda a demora de Tarcísio em aderir ao Propag.
Prefeitura também acusa demora do governo Lula
A discussão se estendeu à Prefeitura de São Paulo. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem acusado o governo federal de dificultar a tramitação de R$ 3,5 bilhões em financiamentos internacionais destinados a novas unidades de saúde e à compra de ônibus elétricos.
Aliados da direita, entre eles o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), passaram a classificar a situação como “boicote”. O governo federal rejeita a acusação de interferência política.
O Ministério da Fazenda afirma que a análise dos pedidos segue os procedimentos previstos em lei e que a troca de documentos e o cumprimento de exigências fazem parte do processo. A pasta também sustenta que períodos eleitorais costumam elevar a quantidade de operações submetidas à avaliação.
A Casa Civil nega interferências políticas nos processos e afirma que os procedimentos são técnicos. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, também declarou que São Paulo é o Estado que mais recebeu aprovações da instituição.
O post Fazenda autoriza empréstimo para SP horas depois de Tarcísio acionar STF apareceu primeiro em Revista Oeste.
