O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu e encaminhou para análise um pedido do Instituto Gritos de Liberdade (IGL) para afastar temporariamente o ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A Petição 16.681 está conclusa à Presidência do STF desde esta sexta-feira, 4.
A ação foi apresentada pelo IGL na última quarta-feira, 2. O instituto sustenta que o afastamento temporário de Moraes é necessário nos casos relacionados aos manifestantes do 8 de janeiro. Entre as alternativas propostas está a redistribuição de decisões urgentes que envolvam os investigados e réus.
Pedido de afastamento de Moraes tramita sob sigilo
De acordo com o registro disponível no STF, a petição foi classificada como criminal e como medida liminar. O processo também foi colocado em segredo de Justiça. O andamento mostra que o pedido foi protocolado às 10h11 da quarta-feira, autuado na mesma data e, em seguida, registrado e encaminhado à presidência da Corte.
A iniciativa do instituto ocorre no contexto da divulgação de informações sobre mensagens trocadas pelo ministro Alexandre de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo foi localizado pela Polícia Federal em investigação conduzida pela corporação.
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Na petição, o IGL propõe que eventuais decisões urgentes relativas aos presos do 8 de janeiro sejam submetidas a outro integrante do STF enquanto durar o afastamento solicitado. O pedido agora está sob análise de Fachin.
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