A Justiça Eleitoral de Divinópolis (MG) determinou, nesta quarta-feira, 14, a abertura de um inquérito policial contra a deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG). A decisão, relata o jornal O Globo, atende a um pedido da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a petista de divulgar informações falsas sobre aliados de Bolsonaro.
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Em publicações feitas no X, em 24 e 25 de setembro, Ana Elisa declarou que “os bolsonaristas estão tentando retirar o título de padroeira do Brasil da Nossa Senhora Aparecida”. Ao ser questionada, respondeu: “Para quem diz que é mentira, procure saber se informar”.
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A deputada eleita se referia a um projeto de lei que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, mas que havia sido arquivado quase 20 anos antes.
A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou o pedido de investigação no domingo 11. O argumento é que Ana Elisa teria cometido o crime de divulgar informações falsas sobre partidos ou candidatos capazes de influenciar o eleitorado. O Código Eleitoral prevê pena de dois meses a um ano de detenção ou multa para esse tipo de infração.
Ana Elisa recebeu 524.219 votos e foi a segunda candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atrás de Nikolas Ferreira (PL). Aos 21 anos, tornou-se a deputada federal mais jovem eleita. Na reta final da campanha, foi chamada pela equipe de Lula para colaborar com a estratégia do petista nas redes sociais.
Para o Ministério Público Eleitoral, a campanha de Flávio apresentou elementos suficientes para justificar a abertura do inquérito. O órgão ressaltou que ainda são necessárias provas para comprovar a possível ocorrência de crime.
“Evidentemente, a configuração do delito exige a demonstração dos elementos objetivos e subjetivos previstos no tipo penal, não sendo suficiente a mera constatação de que a informação divulgada era inverídica."
Essa exigência não impede a investigação quando existem indícios concretos de uma possível infração penal, segundo o Ministério Público. Além de acolher o pedido, a Justiça o encaminhou para a Polícia Federal. Também determinou que a plataforma X preserve os registros das publicações de Ana Elisa entre 24 de setembro e 8 de outubro.
Os advogados solicitaram ainda que a deputada eleita fosse proibida de publicar ou compartilhar notícias falsas relacionadas à eleição presidencial.
O Ministério Público rejeitou essa medida por considerá-la genérica. O juiz Orlando Israel de Souza também entendeu que a restrição seria ampla demais, pois atingiria manifestações futuras cujo conteúdo ainda não é conhecido.
“Não foram apresentados elementos suficientes para justificar a imposição de restrição pessoal tão abrangente, incidente sobre manifestações futuras cujo conteúdo ainda é desconhecido."
Ana Elisa diz que declarações foram tiradas do contexto
Nas últimas semanas, Ana Elisa também recebeu críticas depois que aliados de Bolsonaro divulgaram mensagens antigas de seu perfil no X.
A deputada eleita reconheceu a autoria dessas publicações, mas afirmou que foram retiradas de contexto. Sua assessoria ressaltou que ela tinha 17 anos quando escreveu os comentários e que suas opiniões mudaram.
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“Usar o que alguém disse aos 17 anos como arma eleitoral afronta essa proteção. Ana assume o que escreveu, retrata-se e pede desculpas a quem se sentiu ofendido, mas é importante que se diga: aos 21, já não pensa como antes", declarou a assessoria. "É católica praticante e defende a liberdade religiosa, o Estado laico e a democracia."
No início de outubro, Ana Elisa desativou seu perfil no X. Segundo a deputada eleita, ela havia recebido ameaças de morte e de violência sexual.
Ela também anunciou que pretende acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Nikolas. O deputado compartilhou uma suposta publicação em que Ana Elisa defenderia o fechamento de igrejas. Ela nega ter escrito essa mensagem. Procurada pela reportagem, Ana Elisa não havia retornado até o momento da publicação desta matéria.
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