Fachin cria filtro para evitar direcionamento de processos a ministros
Brasil Estado
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02/10/2026 às 13:15
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há 1 semana
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu uma nova regra que exige análise técnica de petições apresentadas por terceiros em processos que já tramitam na Corte. A medida tem o objetivo de evitar o direcionamento de casos a determinados ministros.