Faltando poucos dias para o 2º turno das eleições presidenciais, um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente e ex-gestores do ICMBio lançou um manifesto em defesa das Unidades de Conservação (UCs) e do fortalecimento da fiscalização e da proteção do meio ambiente no Brasil. O documento relembra os retrocessos ambientais da (péssima) gestão de Jair Bolsonaro e os esforços do atual governo do presidente Lula (PT) para reconstruir as políticas ambientais desde 2023.
A carta aberta é assinada por sete ex-ministros do Meio Ambiente — Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Marina Silva, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte. E por quatro ex-presidentes do ICMBio — Roberto Vizentin, Cláudio Maretti, Paulo Henrique Carneiro e Adalberto Eberhard.
O texto reforça a importância do ICMBio, criado em 2007 para administrar o sistema de UCs no Brasil. Além de defender a independência e a integridade do órgão ambiental, os signatários cobram do próximo governo que dê estrutura e condições para a continuidade de seu trabalho.
“Nós, que tivemos Unidades de Conservação sob nossa responsabilidade, em diferentes momentos da história, sabemos o quanto é fundamental a construção de uma instituição pública especializada e tecnicamente qualificada para a gestão das Áreas Protegidas e para contribuir para as políticas públicas ambientais, demandando tempo, investimentos, servidores preparados, processos participativos e uma gestão democrática”, destaca o manifesto.
O documento também lembra o desmonte promovido no (des)governo Bolsonaro (2019-2022), que atingiu o ICMBio e o IBAMA. “Essa trajetória sofreu grave ruptura no governo anterior, quando órgãos ambientais foram enfraquecidos, a fiscalização perdeu capacidade, políticas públicas consolidadas foram atacadas e a proteção ambiental passou a ser frequentemente tratada negativamente e como obstáculo ao desenvolvimento.”
A defesa do ICMBio ganhou importância depois que Flávio Bolsonaro (PL), rival de Lula na corrida presidencial, indicou a possibilidade de fundi-lo com o IBAMA e a FUNAI, sob a justificativa de “eliminar superposições”. O candidato também tem histórico de apoio a propostas antiambientais durante seu mandato como senador pelo Rio de Janeiro.
“Há propostas no sentido de rever atribuições e eliminar supostas sobreposições entre instituições. O que é um claro eufemismo para poder enfraquecer os órgãos que executam políticas públicas ambientais, entre os quais ICMBio e IBAMA”, diz a carta, repercutida pel’((o)) eco e O Globo.
As Unidades de Conservação têm sido cruciais para a redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Como anunciado na semana passada, as taxas de desmate nos dois biomas atingiram os menores níveis da série histórica segundo dados do sistema PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com reduções de 42% e 24%, respectivamente.
A retomada da fiscalização ambiental também foi decisiva para esses resultados. Entre 2023 e 2026, o IBAMA realizou mais de 76 mil ações de fiscalização em todo o país, lavrando 25,1 mil autos de infração contra a flora, com R$ 11,8 bilhões em multas. O IBAMA também embargou mais de 18,6 mil km² de área, lavrou 15,3 mil termos de apreensão, no valor de R$ 2,6 bilhões, e 4 mil termos de destruição, no valor de R$ 1,26 bilhão.
No mesmo período, o ICMBio lavrou 11,9 mil autos de infração em UCs, com R$ 2,4 bilhões em multas e mais de 5 mil termos de embargo, totalizando mais de 5 mil km² de área embargada.
Este conteúdo é originalmente de climainfo.org. Para a reportagem completa, acesse:
https://climainfo.org.br/2026/10/19/ex-ministros-do-meio-ambiente-lancam-manifesto-em-defesa-das-unidades-de-conservacao/
Fonte: climainfo.org · Por Célia Mello