As chamadas “emendas de liderança” movimentaram R$ 1,3 bilhão na Câmara dos Deputados em 2025 sem identificar quais parlamentares indicaram os beneficiários dos recursos. A informação é do relatório divulgado pela Transparência Brasil, que compara o mecanismo ao extinto orçamento secreto e afirma que a prática contraria a exigência de transparência determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o levantamento, as “emendas de liderança” são indicações de recursos de comissão registradas formalmente em nome das lideranças partidárias, e não dos deputados que efetivamente definiram o destino das verbas.
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“As ‘emendas de liderança’ operam com lógica semelhante ao extinto orçamento secreto, pois ocultam os parlamentares que escolheram os beneficiários e afrontam a determinação da Suprema Corte, na ADPF nº 854, de integral identificação dos responsáveis pela apropriação dos recursos”, afirmou o relatório.
Ao todo, foram identificadas mais de 1,3 mil indicações atribuídas apenas às lideranças partidárias, que somam quase R$ 1,3 bilhão — cerca de 16% de todos os recursos das emendas de comissão da Câmara em 2025. No Senado, por outro lado, todas as indicações analisadas estavam vinculadas nominalmente a um senador.
PP, União, PL e Republicanos concentram maior volume
O levantamento mostrou que sete partidos utilizaram o mecanismo, mas quatro concentram praticamente todo o montante identificado.
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O Progressistas (PP) lidera o ranking das chamadas “emendas de liderança”, com R$ 427,7 milhões registrados apenas em nome da liderança da bancada. O ranking completo fica:
- PP — R$ 427,7 milhões;
- União Brasil — R$ 288,7 milhões;
- PL — R$ 254,3 milhões;
- Republicanos — R$ 218,4 milhões;
- Avante — R$ 30 milhões;
- Solidariedade — R$ 22 milhões; e
- Podemos — R$ 18,9 milhões.
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Para a Transparência Brasil, o padrão de distribuição dos recursos reforça que as indicações não partiram exclusivamente dos líderes partidários.
“A prática sugere que a escolha do beneficiário final é feita por diversos deputados da legenda, de diferentes regiões do país”, afirmou a organização. “Nenhum desses parlamentares é identificado.”
O estudo recomendou a extinção das chamadas “emendas de liderança” e a suspensão da execução desse tipo de recurso até que seja possível identificar nominalmente os parlamentares responsáveis por cada indicação.
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