A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai serão retomadas. A suspensão dos encontros, determinada por 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, terminou neste domingo, 11.
Segundo os advogados, os agendamentos voltarão a ser feitos diretamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM), nos mesmos moldes anteriores e respeitando as demais restrições impostas a Bolsonaro.
No pedido protocolado pela defesa do ex-presidente em 5 de outubro, os advogados afirmam que “não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas”. O pedido também previa que as condições de ingresso, fiscalização e segurança sejam definidas pelas autoridades responsáveis pelo cumprimento da prisão domiciliar.
A proibição de visitas de Flávio a Bolsonaro, determinada por Moraes
A restrição foi determinada em julho, quando Moraes suspendeu por 90 dias a autorização para Flávio visitar o pai. Na ocasião, o ministro considerou que o senador havia sido utilizado como intermediário para a divulgação de uma manifestação de conteúdo político-eleitoral escrita pelo ex-presidente.
Bolsonaro está submetido à prisão domiciliar e a outras restrições determinadas pelo STF. A defesa argumenta que faltam poucos dias para o encerramento da proibição de visitas e pede que a situação seja revista antes disso.
O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro. Flávio terminou o primeiro turno à frente, com 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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