O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro condenou o coronel da reserva Rubens Pierrotti a oito meses de detenção. A decisão por maioria atendeu à denúncia do Ministério Público Militar contra as críticas e acusações de corrupção que o oficial publicou em um livro.
+ Entenda o que é Política em Oeste
O julgamento terminou com o placar de quatro votos a um. Quatro generais de brigada votaram pela condenação do oficial, enquanto o juiz federal civil Jorge Marcolino dos Santos defendeu a absolvição completa. O colegiado concedeu a suspensão condicional da pena, medida que paralisa a execução da prisão desde que o condenado cumpra as exigências fixadas.
A acusação enquadrou o militar nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. As normas proíbem a publicação de atos sem autorização, a crítica pública a superiores e a divulgação de fatos capazes de abalar o crédito das Forças Armadas.
Contrato de R$ 82 milhões e recurso
A obra lançada em 2024 utilizou nomes fictícios para narrar episódios apresentados pelo autor como denúncias reais contra a cúpula da corporação. O texto apontou supostas irregularidades na aquisição de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit, contrato assinado em 2010 por um montante que equivale hoje a R$ 82,2 milhões. O Exército afirma que a compra seguiu todos os trâmites legais.
A denúncia incluiu ainda entrevistas em que o coronel criticou a atuação do Exército durante as investigações sobre a chamada trama golpista. Os advogados Caio Jorge Prado e André Perecmanis informaram que vão recorrer da condenação ao Superior Tribunal Militar e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O post Justiça condena coronel da reserva por críticas ao Exército em livro apareceu primeiro em Revista Oeste.
