Câmara tem sessão nesta segunda-feira e abre caminho para votar fim da escala 6×1

O debate sobre a proposta que pode acabar com o regime de trabalho 6x1 entra em nova fase na Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira, 4, com a abertura de uma sessão deliberativa que marca o início da contagem das 10 sessões exigidas para apresentação de emendas à PEC. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reuniões diárias no plenário durante esta semana, inclusive em datas pouco usuais como segunda e sexta-feira, com o objetivo de acelerar o processo regimental.

+ Leia mais notícias de Política em Oeste

Somente depois de cumprido esse prazo, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar seu parecer na comissão especial e solicitar que a matéria avance para votação. Motta pretende aprovar o texto tanto na comissão quanto no plenário ainda neste mês, em referência ao Dia do Trabalhador, e articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a promulgação ocorra até o fim de junho.

Trabalho nas comissões e participação do governo

Enquanto o prazo das sessões corre, a comissão especial vai examinar o plano de trabalho do relator e votar requerimentos, incluindo o convite ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, para participar de audiência. Esses temas já constam da pauta da reunião marcada para terça-feira, 5.

Além do trabalho em Brasília, estão previstos seminários estaduais para debater a proposta, começando por João Pessoa, na quinta-feira 7. Outras capitais, como Belo Horizonte e São Paulo, também devem receber eventos semelhantes ainda em maio. Até o momento, a previsão é que Hugo Motta participe apenas do seminário em seu Estado de origem, onde busca a reeleição em outubro.

A comissão especial, formada na quarta-feira 29, pode realizar mais de uma reunião semanal para avançar no mérito da PEC, conforme explicou o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP). No entanto, para esta semana, apenas uma sessão está confirmada. Nesta etapa inicial, os parlamentares devem discutir pontos como regra de transição e medidas compensatórias para setores da economia.

Prioridade do governo e propostas em tramitação

A pauta da redução da jornada de trabalho é tratada como prioridade pelo governo federal, que lançou no domingo 3, uma campanha nacional para mobilizar apoio ao fim da escala 6x1 por meio de mídias digitais, televisão, rádio, jornais, cinema e veículos internacionais. O Executivo também encaminhou projeto de lei, em regime de urgência, propondo a escala 5x2, mas Hugo Motta decidiu dar preferência à tramitação da PEC para fortalecer o papel da Câmara.

Na comissão, tramitam duas propostas relacionadas, uma de Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra da deputada Erika Hilton (PSOL-MG), já aprovadas pela CCJ quanto à constitucionalidade. O governo defende a redução da carga semanal de 44 para 40 horas, enquanto setores econômicos pedem medidas como regras de desoneração para compensar eventuais impactos, conforme foi revelado pela CNN Brasil.

Leia também: “INSS – Conteúdo adulto”, artigo de Guilherme Fiuza na Edição 316 da Revista Oeste

O post Câmara tem sessão nesta segunda-feira e abre caminho para votar fim da escala 6×1 apareceu primeiro em Revista Oeste.

Fonte: Revista Oeste · Por Yasmin Alencar