O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 17, que “não é preciso aumentar o tom para ser ouvido”. A declaração ocorreu dois dias depois da sessão marcada por discussões e acusações entre integrantes da Corte durante a análise de desdobramentos do caso Master.
Nunes Marques fez a afirmação durante uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que preside. O ministro discursava em homenagem a Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que participa de sua última sessão no tribunal eleitoral.
Ao comparar o perfil do colega à bossa nova, Nunes Marques destacou a importância da moderação.
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“A bossa nova nos ensina que a elegância é avessa ao excesso, que não é preciso aumentar o tom para ser ouvido e que a delicadeza e a gentileza também têm força”, afirmou Nunes Marques.
O presidente do TSE não mencionou diretamente os conflitos ocorridos no Supremo. A declaração, contudo, foi sua primeira manifestação pública depois da sessão de terça-feira 15, que expôs divergências entre ministros da Corte.
Embates no Supremo
A sessão do STF discutia uma questão de ordem sobre a possibilidade de julgamento conjunto de duas petições relacionadas ao caso Master. Uma delas envolve relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, com diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, a corporação identificou 52 trocas de mensagens, com direito ao então banqueiro perguntar se deveria fugir do Brasil.
O plenário nem sequer chegou a analisar o mérito da petição. Antes disso, os ministros passaram a discutir se o procedimento deveria tramitar em conjunto com outro caso relacionado à atuação de André Mendonça.
A sessão foi marcada por sucessivos confrontos. Gilmar Mendes acusou Mendonça de conduzir o caso com “viés político-eleitoral”. Mendonça reagiu e classificou a acusação do colega como “leviana”. Em outro momento, pediu que o decano não apontasse o dedo em sua direção.
O julgamento terminou sem uma definição depois de Flávio Dino pedir vista (mais tempo para analisar o caso). Naquele momento, o placar provisório estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
Nunes Marques deixou julgamento
Nunes Marques não participou da discussão de mérito na terça-feira. No início da sessão, declarou-se impedido e deixou o plenário.
O ministro justificou a decisão pela condição de presidente do TSE e afirmou que não deveria participar de uma discussão com possível repercussão sobre as eleições de outubro.
A saída ocorreu no mesmo dia em que vieram a público diálogos extraídos do celular de Vorcaro que mencionavam o filho do ministro, o advogado Kevin Marques. Ao explicar sua posição, Nunes Marques afirmou que o filho nunca prestou serviços nem recebeu remuneração do Banco Master e disse que ele próprio nunca julgou processo relacionado à instituição.
Dois dias depois, de volta à presidência de uma sessão do TSE, Nunes Marques escolheu falar em outro tom: “A delicadeza e a gentileza também têm força”.
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