Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) acredita que o presidente Edson Fachin vai retirar gradualmente o sigilo do Inquérito das Fake News no longo prazo.
Atualmente, o procedimento está sob a condução de Fachin, depois de retirar Alexandre de Moraes da relatoria e assumir o controle da investigação.
Oeste apurou que a aposta na abertura progressiva dos autos se sustenta justamente nos movimentos adotados pelo presidente desde o início da crise. Fachin tem dado sinais de que pretende reduzir espaços de sigilo quando considera juridicamente possível, mas sem promover uma abertura indiscriminada dos procedimentos.
O exemplo mais evidente ocorreu no caso Master. Em 10 de setembro, Fachin pediu a André Mendonça o levantamento do segredo da Petição 15.556 e de todos os procedimentos a ela relacionados, preservando apenas diligências cujo sigilo fosse indispensável. No dia seguinte, o STF disponibilizou pouco mais de 25 gigabytes de material, entre documentos, vídeos e áudios, num universo de cerca de 4 mil arquivos.
É esse precedente que alimenta a expectativa de parte dos ministros. A avaliação é a de que Fachin pode repetir no Inquérito das Fake News uma lógica semelhante: examinar o acervo por etapas e retirar o sigilo das peças que já possam ser expostas sem comprometer investigações, diligências pendentes ou informações protegidas.
A aposta também leva em conta o volume e a sensibilidade do material acumulado desde 2019. Aberto naquele ano pelo então presidente Dias Toffoli, o inquérito virou a arma mais poderosa do STF, servindo de instrumento contra a oposição bolsonarista.
Mais recentemente, nem sequer membros da Corte foram poupados. Isso porque Moraes utilizou o procedimento para atacar Mendonça.
Fratura exposta e o Inquérito das Fake News
A discussão a respeito de sigilos começou no grupo do decano do STF, Gilmar Mendes.
Mendes, Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino pressionaram Fachin a determinar a Mendonça que levantasse o segredo das investigações das fraudes do extinto Banco Master e dos desvios de aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social.
Mendonça acatou as solicitações e tornou os processos públicos.
O aprofundamento do racha no tribunal veio com a divulgação de um relatório da Polícia Federal que expôs Moraes.
Roda de conversas
Depois da sessão malsucedida que poderia abrir uma investigação contra Moraes por mensagens trocadas com o empresário Daniel Vorcaro, Fachin intensificou conversas individuais com integrantes da Corte.
Segundo apurou Oeste, o presidente tem ouvido ministros acerca de possíveis saídas para a crise e sobre a forma de evitar uma nova exposição pública das divergências.
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