A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, afirmou a Oeste que está “tranquila e aberta ao diálogo” para a audiência de conciliação que será realizada nesta quinta-feira, 13, na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Como sempre fiz”, acrescentou a governadora, ao comentar sua expectativa para o encontro conduzido pelo presidente do colegiado, ministro Luiz Fux.
A reunião discutirá o empréstimo destinado a socorrer o Banco de Brasília (BRB) - Fux autorizou a cobertura da imprensa e a transmissão das imagens pela TV Justiça.
Além de Celina e de representantes do BRB, devem participar membros da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do Ministério Público do DF e Territórios, do Banco do Brasil e do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
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Audiência solicitada pelo governo Celina Leão
A nova audiência foi solicitada pelo GDF. Em petição enviada ao STF, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal reclamou de “inércia” da União e do FGC depois do acordo firmado em maio.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, por sua vez, classificou a acusação como “totalmente descabida”.
Na negociação anterior, ficou acertado que o FGC concederia o empréstimo ao governo local, com garantia de um grupo de bancos públicos e privados.
Como contragarantia, o Distrito Federal ofereceria recursos dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, que somam aproximadamente R$ 1,6 bilhão.
O governo federal também concordou em ampliar o limite de crédito do DF para viabilizar a operação.
O Distrito Federal, contudo, ainda não está enquadrado na Capacidade de Pagamento, indicador usado pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de Estados e municípios.
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