A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs nesta quarta-feira, 16, a criação de um Conselho de Segurança Europeu. A iniciativa prevê a participação dos países da União Europeia (UE) e de parceiros externos, como Canadá, Noruega e Reino Unido.
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A proposta foi apresentada durante o discurso anual sobre o Estado da União, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França. Segundo von der Leyen, a Europa precisa ampliar a capacidade de resposta diante de ameaças que não configuram necessariamente uma agressão militar convencional.
Protocolo contra ameaças híbridas
A presidente da Comissão Europeia também defendeu a criação de um “protocolo de segurança de emergência”. O mecanismo funcionaria de forma semelhante ao artigo 4º da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que permite consultas entre os aliados diante de ameaças à segurança.
Pela proposta, um país da União Europeia poderia acionar o protocolo. Os demais integrantes se reuniriam para coordenar uma resposta, evitar uma escalada e reduzir os impactos da crise.
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Von der Leyen citou ameaças híbridas como ataques cibernéticos, sabotagens, incêndios criminosos e incursões de drones. Ela afirmou que a União Europeia precisa de um manual próprio para lidar com esse tipo de situação.
O novo Conselho de Segurança Europeu reuniria países da União Europeia e parceiros como Canadá, Noruega, Ucrânia e Reino Unido. Von der Leyen afirmou que a Comissão apresentará propostas para transformar o conselho em uma estrutura permanente.
Durante o discurso, ela também relacionou as novas medidas ao cenário de segurança provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia. Ela defendeu uma Europa com maior capacidade própria de ação em defesa e segurança.
Mecanismo da União Europeia para crises migratórias
A líder também anunciou uma proposta para criar um novo mecanismo europeu de resposta a emergências migratórias. A medida busca preparar o bloco para fluxos repentinos e de grande escala.
O projeto poderá ser acionado somente quando critérios previamente definidos forem atendidos. Em situações excepcionais, ele permitiria flexibilizações temporárias e delimitadas de procedimentos considerados padrão.
Von der Leyen afirmou que a União Europeia continuará respeitando direitos fundamentais, mas também precisa manter capacidade de proteger suas fronteiras.
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