Varejo faz ato em defesa da “taxa das blusinhas” em Brasília

Representantes do varejo, da indústria e de sindicatos patronais realizaram nesta 5ª feira (30.abr.2026) uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em defesa da taxação de produtos importados em até US$ 50, que ficou conhecido como a taxa das blusinhas.

A manifestação é organizada pela Coalizão Prospera Brasil e liderada pela ABVTex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil). As entidades criticam o tratamento tributário dado às plataformas internacionais de e-commerce e cobram igualdade de condições com empresas nacionais. Para o ato, os organizadores estenderam uma camiseta de 70 m x 90 m com a frase: “Se baixar imposto para estrangeiro, tem que baixar para brasileiro”.

Segundo a ABVTex, o protesto busca chamar atenção para a falta de isonomia tributária e para a ausência de diálogo com parte do governo federal e do Congresso sobre o tema.

“A frase faz referência à falta de isonomia de impostos, criando um ambiente de concorrência desigual que penaliza a indústria e o varejo nacionais. Hoje, o Brasil abre mão de crescimento, arrecadação e empregos ao manter um sistema que favorece plataformas internacionais e penaliza diretamente quem produz no país”, afirmou a ABVTex.  

A manifestação vem depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar, em 14 de abril, que a taxação de compras internacionais de baixo valor é desnecessária. “São compras muito pequenas, as pessoas de baixo poder aquisitivo é que compravam aquilo. Sei do prejuízo que isso trouxe para nós”, disse o petista.

A taxa incide sobre importações feitas pelo Regime de Tributação Simplificado. Além do ICMS estadual (de pelo menos 17%), há a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a alíquota é de 60%, com dedução fixa de US$ 20 no valor do imposto. As compras de até US$ 50 passaram a ser tributadas pelo Imposto de Importação em agosto de 2024.

Em manifesto divulgado, entidades do setor de indústria e varejo defenderam a manutenção da tributação sobre compras internacionais de baixo valor, conhecida como “taxa das blusinhas”. Eis a íntegra (PDF – 3 MB).

O documento afirma que a cobrança de impostos sobre plataformas estrangeiras contribuiu para a geração de empregos, aumento da renda e retomada do crescimento do varejo e da indústria no país. As entidades citam a criação de 860 mil empregos no comércio e 578 mil na indústria desde 2023, além de recordes de massa salarial e renda média. O texto também aponta que a medida elevou a arrecadação e pode representar até R$ 42 bilhões anuais para a União, considerando impactos indiretos.

Segundo o manifesto, o fim da tributação beneficiaria plataformas internacionais que operam com carga tributária inferior à das empresas brasileiras. Eis abaixo as entidades que assinaram o documento:

O diretor-executivo da ABVTex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil), Edmundo Lima, defendeu a manutenção da taxa e a busca pela igualdade de condições entre empresas nacionais e plataformas internacionais, que, segundo ele, permitirá o “desenvolvimento sustentável” do país. 

“Temos que buscar essa igualdade de condições para manter o crescimento do país, a geração de emprego, a geração de investimentos e, cada vez mais, ter um desenvolvimento sustentável”, disse em entrevista ao Poder360.

Fonte: poder 360 · Por Poder360 ·