O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) classificou como “gravíssima” a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar uma investigação contra uma fonte do jornalista maranhense Luís Pablo Almeida. Candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, o parlamentar conversou com Oeste nesta quinta-feira, 13, durante o Fórum Caminhos da Liberdade, em São Paulo.
Luís Pablo publicou uma série de reportagens sobre o uso irregular de carros oficiais pelo ministro Flávio Dino e por familiares no Maranhão. Dino e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) negam irregularidades.
Durante a investigação, a Polícia Federal (PF) analisou conversas armazenadas em um notebook apreendido com Luís Pablo e identificou o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim como uma das fontes do jornalista. Segundo a PF, Cutrim teria obtido informações sobre os veículos usados por Dino e seus familiares e repassado o material a Luís Pablo.
"É gravíssimo", ressaltou o deputado, ao comentar o caso. "Mostra uma escalada e um modus operandi. O pior crime que um brasileiro pode cometer hoje é ser bolsonarista. Mas, agora, alcançou outras pessoas diferentes daqueles alvos de Moraes. O que foi denunciado não foi investigado, isso que é grave nessa história. Agora, a fonte do jornalista virou alvo."
Van Hattem acrescentou que a atitude de Moraes é ilegal. "Como se ainda pudesse ser pior, esse secretário de Estado, que é a fonte do jornalista Luis Pablo, é um inimigo político de Dino", observou. "Espero que a população dê mais atenção a essas questões, porque quem pode resolver é o Senado da República. O STF está fora de controle."
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Para Van Hattem, a preocupação da imprensa com a investigação não deve se limitar ao episódio envolvendo Luís Pablo. Segundo o deputado, o caso exige uma reação contínua da sociedade e do Congresso. Ele afirmou ainda que este é o momento de o Senado avançar com pedidos de impeachment contra ministros do STF.
“Há crimes de responsabilidade, confusão entre juiz, acusador e vítima, falta de acesso aos autos por parte de advogados, direitos constitucionais dos presos políticos do 8 de janeiro desrespeitados”, afirmou Van Hattem. “Tendo maioria no Senado, talvez os magistrados comecem a tomar a mesma atitude do ministro Barroso: antecipar a aposentadoria e sumir.”
Alexandre de Moraes: "Sigilo da fonte não pode ser instrumento de impunidade"
Ainda na quinta-feira, Moraes relativizou a garantia constitucional do sigilo da fonte ao defender a ação policial que atingiu o jornalista Luis Pablo.
"Nenhuma garantia constitucional, inclusive o sigilo da fonte, pode ser instrumento de impunidade criminal", declarou o magistrado.
Moraes deu a declaração depois de o presidente do STF, Edson Fachin, reafirmar o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa.
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“Não confundamos jornalistas investigativos com investigados por práticas criminosas”, afirmou Moraes, ao justificar a decisão.
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