A União Europeia advertiu a Meta nesta sexta-feira, 10, que a empresa precisará alterar recursos do Facebook e do Instagram considerados prejudiciais aos usuários. Caso não faça as mudanças exigidas, a companhia poderá sofrer multa de até 6% do faturamento anual global.
A Comissão Europeia concluiu, em avaliação preliminar, que a empresa ainda não adotou medidas suficientes para reduzir riscos associados ao uso das plataformas, sobretudo entre crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Segundo o órgão, recursos como a rolagem infinita de conteúdo e a reprodução automática de vídeos favorecem o uso prolongado das redes sociais. A comissão também defende mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de utilização e mudanças nos sistemas de recomendação de conteúdo.
A vice-presidente da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Henna Virkkunen, afirmou que a proteção da saúde física e mental dos usuários deve estar entre as prioridades das plataformas digitais.
Meta contesta avaliação da União Europeia
A Meta informou que discorda das conclusões preliminares apresentadas pela Comissão Europeia, mas declarou que continuará colaborando com as autoridades do bloco durante a investigação.
Segundo uma autoridade da União Europeia, o objetivo do processo não é aplicar punições. Porém, levar as empresas a adotarem mudanças que reduzam os riscos identificados.
A investigação contra a Meta começou em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação que estabelece obrigações para grandes plataformas digitais e amplia a responsabilização das empresas pela segurança dos usuários.
No parecer divulgado nesta sexta-feira, a Comissão Europeia também afirmou que as ferramentas de controle de tempo do Facebook e do Instagram podem ser desativadas com facilidade pelos próprios usuários. O órgão ainda avaliou que os controles parentais dependem de conhecimento técnico dos responsáveis, o que limita sua eficácia.
Nos últimos meses, a União Europeia ampliou a fiscalização sobre grandes empresas de tecnologia. Em fevereiro, o bloco fez um alerta semelhante ao TikTok, ao cobrar mudanças em recursos considerados capazes de estimular o uso excessivo da plataforma.
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