Nesta segunda-feira, 5, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que a Corte deve respeitar os limites definidos pela Constituição.
A declaração ocorreu durante um evento no STF, um dia depois do primeiro turno das eleições. Fachin citou diretamente a votação de domingo ao falar sobre a democracia.
Ele também lembrou que a missão da Corte de proteger a Carta Magna não dá ao tribunal poder sem limites.
“Guardar, porém, não é possuir nem se assenhorar”, disse Fachin.
Fachin também defendeu decisões com explicações claras, independência e respeito ao entendimento coletivo do tribunal.
Fachin fala em soberania popular
Em outro trecho do discurso, o presidente do STF afirmou que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular, a ordem constitucional e a democracia”.
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Segundo ele, a preservação do regime depende de atitudes cotidianas, como a participação do eleitor nas urnas, o cumprimento da lei, decisões judiciais fundamentadas e o trabalho da imprensa.
‘O Tribunal é maior do que todos’
Fachin também afirmou que o STF deve permanecer acima das mudanças de governo e das disputas políticas.
“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam de roupagem. O Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”, declarou. discurso - CF 88
No fim do discurso, o ministro disse esperar que o Supremo siga como um guardião “sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve”.
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