TSE mantém cassação de Silvia Waiãpi por suposto uso irregular de verbas de campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira, 30, a cassação da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), por supostamente ter utilizado recursos públicos de campanha para realizar harmonização facial durante as eleições de 2022.

O tribunal manteve, por unanimidade, a cassação proferida pela Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O Ministério Público Eleitoral (MPE) havia apresentado a denúncia, depois que a então coordenadora de campanha da parlamentar relatou o episódio.

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Segundo o MPE, a ex-parlamentar utilizou R$ 9 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, quando era candidata, para custear procedimento estético. A legislação eleitoral veda esse tipo de ação.

Waiãpi já estava atuar no Parlamento desde que a Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato dela e outros seis deputados, no ano passado. A medida atendeu à decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais.

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Assim como o TRE-AP, os ministros do TSE entenderam que Waiãpi violou as regras da Lei das Eleições, que prevê a cassação do diploma em casos de irregularidades graves na arrecadação ou nos gastos de campanha.

A Oeste, a parlamentar afirmou que vai recorrer da decisão do colegiado. "Existem várias nulidades no processo que precisam ser sanadas", disse. "Uma delas é que estou sendo condenada por transação bancária de terceiros. Querem me silenciar, e o processo precisa ser mais bem analisado."

Julgamento de Waiãpi no TSE

O relator do caso no TSE, ministro André Mendonça, destacou que os fatos foram devidamente comprovados. De acordo com o magistrado, a conduta de Silvia Waiãpi "ofende diretamente a integridade moral do processo eleitoral".

Mendonça ressaltou que a situação analisada compromete a legitimidade do mandato obtido nas urnas. O caso estava em julgamento no plenário virtual, mas foi para o plenário físico depois do pedido do ministro Nunes Marques.

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Fonte: Revista Oeste · Por Davi Vittorazzi